Maioria no STJ vota a favor da prisão de Lula após 2ª instância

março 06, 2018

Ministros do STJ durante sessão que votou Habers corpus do ex-presidente Lula. Advogado Sepulveda Pertence faz a defesa da tribuna.Foto Lula Marques/Liderança do PT na Camara
Ministros do STJ durante sessão que votou Habers corpus do ex-presidente Lula | Foto Lula Marques/Liderança do PT na Câmara
Três dos cinco ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – Félix Fischer, Jorge Mussi e Reynaldo Soares da Fonseca – votaram nesta terça-feira (6) contra a concessão de um habeas corpus preventivo pedido pela defesa para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Embora com maioria de votos contra a concessão do habeas corpus, o resultado só será proclamado ao final do julgamento. Segundo o G1, até a última atualização desta reportagem, faltavam os votos dos ministros Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik. O objetivo do julgamento é decidir se o petista pode começar a cumprir pena de 12 anos e 1 mês de prisão determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região depois de esgotados os recursos ao próprio TRF-4. Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP). A decisão tem por base entendimento do STF , de outubro de 2016, segundo a qual a pena pode começar a ser cumprida após condenação em segunda instância da Justiça (caso do TRF). 

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