Uma equipe com 11 comissários de justiça da 1ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís realizou blitz noturna ao longo da Avenida Guajararas e adjacências, no último sábado (24), para averiguar a ocorrência de prostituição e exploração sexual de crianças e adolescentes.

A ação de fiscalização, que começou por volta das 22h, percorreu os bairros do São Cristóvão, Forquilha, Cohab e áreas vizinhas. Durante a blitz, duas casas noturnas foram notificadas em razão de irregularidades como: falta de advertências sobre a proibição da entrada de menores de 18 anos nesses locais e sobre a proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes. Também foi verificada a documentação de comprovação de idade das mulheres encontradas nos estabelecimentos noturnos vistoriados.

Para o coordenador da Divisão de Proteção Integral (DPI), setor responsável pela fiscalização realizada pela Vara da Infância e da Juventude, Airton Silva, o objetivo dessa atividade é garantir que as normas de proteção sejam respeitadas e esclarecer que a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e o Código Penal garantem proteção contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

As fiscalizações são realizadas periodicamente em diferentes bairros de São Luís, conforme Ordem de Serviço da juíza Lícia Cristina Ferraz Ribeiro de Oliveira, que responde pela 1ª Vara da Infância e da Juventude. Ocorrem também quando é feita solicitação pelo Ministério Público ou outras instituições e quando há denúncias apresentadas por qualquer cidadão.

 As denúncias devem ser levadas à Divisão de Proteção Integral, pessoalmente, de segunda a sexta-feira das 8h às 18h, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), exceto nos feriados.

Priscilla Costa

Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís