Prefeito de Afonso Cunha ameaça o próprio pai de tomar seus bens

março 15, 2018

Arquimedes e o pai Antonio.
Do Blog do Luis Pablo.

A cidade de Afonso Cunha-MA tem sido palco de uma grave briga familiar protagonizada pelo próprio prefeito Arquimedes Bacelar e seu pai, Américo Machado Bacelar. Em carta, o pai do gestor, de 89 anos de idade e fundador de Afonso Cunha, descreve todas as ações que vem sido cometidas por seu filho contra ele.

Américo afirma que é vítima de calunias, agressão moral e, inclusive, vem sendo ameaçado de ir para a prisão. Ainda de acordo com ele, o filho quer se apropriar de seus bens com ele ainda vivo.

“Sem se contentar o prefeito me falou pessoalmente que vai proibir que eu venda o que é meu, alegando a minha velhice, mais uma vez errado, pois apesar dos meus 89 anos de idade sou completamente lúcido”, destacou.

Veja abaixo a carta completa escrita pelo pai do prefeito:

Eu, Antonio Américo Machado Bacellar declaro que fui e estou sendo caluniado pelo meu próprio filho, o Sr Arquimedes Bacelar atual prefeito municipal de Afonso Cunha/MA, cidade que eu próprio fundei no ano de 1960, o mesmo vem constantemente me agredindo moral, pessoal e publicamente afirmando que sou ladrão e que vai exercer seu “poder” de prefeito e mandar me prender e fechar a minha unica fonte de renda, a mesma que o ajudou nos seus estudos. (A minha serraria).

Não se contentando o mesmo esta entrando constantemente em minhas propriedades utilizando de matérias primas pois se intitula herdeiro, sendo que para a sua ignorância e de seu advogado eu ainda não morri e o que tenho é meu e faço o que quiser com isso.

Sem se contentar o prefeito me falou pessoalmente que vai proibir que eu venda o que é meu, alegando a minha velhice, mais uma vez errado, pois apesar dos meus 89 anos de idade sou completamente lúcido.

Quero lembrar o sr. Prefeito que o seu cargo não o deixa imune aos seus crimes contra minha pessoa, pois dentro dos meus 89 anos tenho inteligência suficiente para conhecer meus direitos de idoso, e sei sei que o estatuto do idoso me ampara, e que o artigo 102 do mesmo fala que familiares que se apropriam sem autorização dos bens dos idosos tem pena de um a quatro anos de reclusão.

O artigo 96 tipifica o crime de discriminação a alguém que impede ou dificulta a pessoa idosa de exercer seus direitos pelo fato da idade ( por ser velha).

Participar de algum ato que prejudique uma pessoa idosa é crime. Segundo o estatuto o dano moral é infinitivamente maior que o físico. Um dos direitos fundamentais da pessoa (conferido pela constituição federal ao estado, ou seja governos federais, estaduais e “municipais”) é de envelhecer com dignidade e saudável.

Idoso é um cidadão comum. Todos são iguais perante a lei já prever a constituição brasileira. Por tanto sou judicialmente reconhecido como capaz, sou titular do meu patrimônio e amparado por lei.

Antonio Américo Machado Bacellar.

MP-MA propõe ação contra prefeito de Pirapemas, três secretários e empresa

março 15, 2018

Prefeito Dr. Iomar Salvador.
Em 12 de março, a Promotoria de Justiça da Comarca de Cantanhede ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito do município de Pirapemas, Iomar Salvador Melo Martins, os secretários municipais Raimundo Nonato dos Santos Meljo (Educação), Ubiranilson Cardoso dos Santos (Assistência Social) e Maria Gorete de Araújo Martins (Saúde) e a empresa C.M.P.Costa, representada pela vereadora e empresária Caroline Mesquita Pereira Costa.

Motivaram a manifestação irregularidades em procedimento licitatório para aquisição de combustível e lubrificante destinados às secretarias do município. O Pregão Presencial nº 010-2013, do tipo menor preço por item, teve como única licitante e vencedora a empresa C.M.P.Costa, com o valor total de R$ 1.293.645,00. O termo de homologação foi assinado, em 24 de abril de 2013, pelo prefeito Iomar Salvador Melo Martins.

Do referido pregão, resultaram os contratos de números 69/2013, no valor de R$ 340.455,00; 70/2013, no valor de R$ 470.025,00; 71/2013, no valor de R$ R$ 318.190,00, e 72/2013, no valor de R$ 117.100,00, firmados, respectivamente, pela Prefeitura de Pirapemas, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social com a empresa C.M.P.Costa.

Análise da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça apontou diversas irregularidades nas documentações dos contratos encaminhadas pelo Município de Pirapemas ao Ministério Público, referentes às etapas empenho, liquidação e pagamento, tais como falta das assinaturas do ordenador de despesas e do responsável pela contabilidade, falta de comprovante de entrega do material ou da prestação efetiva do serviço, inexistência de comprovação de comunicação da despesa aos órgãos responsáveis pela arrecadação e fiscalização dos tributos da união, estados ou município, entre outras.

“Dúvidas não há de que os requeridos efetuaram despesas contrariando o regular empenho, a liquidação, bem como o pagamento, ficando evidente o desrespeito à Lei nº 4.320/64 (Lei de Normas Gerais de Direito Financeiro)”, afirmou o promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr, autor da ação, titular da Comarca de Cantanhede, da qual Pirapemas é termo judiciário.

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) também constatou discrepâncias entre os valores nas entradas e saídas de notas fiscais da empresa C.M.P.Costa, no exercício financeiro de 2013, sendo o registro de entrada no valor R$ 376.957,00, e o de saída no montante de R$ 1.736.661,53.

“Verifica-se a existência de uma operação simulada, levada a cabo pelos requeridos para aquisição de combustíveis, sem a devida comprovação da entrega do produto contratado”, acrescentou o representante do MPMA.

PEDIDOS

Como medida liminar, o MPMA solicitou a indisponibilidade dos bens dos envolvidos, no valor de R$ 1.293.645,00.

Foi pedido ainda o ressarcimento dos danos ao erário municipal, mediante o pagamento do valor total do prejuízo, além da condenação às demais sanções previstas no artigo 12 da Lei nº 8.429,92 (Lei da Improbidade Administrativa), que são suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos; pagamento de multa civil no valor de 10 vezes o valor da remuneração recebida pelo réu enquanto gestor municipal; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos.

Redação: Eduardo Júlio (CCOM-MPMA)

Nina Rodrigues: Secretarias de Educação e de Assistência Social formam agenda do Programa Bolsa Escola

março 15, 2018

Reunião entre as secretarias. 
O Coordenador Municipal do Programa Bolsa Escola em Nina Rodrigues, Anderson Pimenta, se reuniu na manhã dessa quinta-feira, 15, na Secretaria Municipal de Educação, com os Coordenadores e os Gestores da referida secretaria, no objetivo de fechar uma agenda pelos povoados onde as famílias cadastradas no Programa Social Bolsa Escola Mais Bolsa Família possam ficar mais esclarecidas sobre as novas condicionalidades de funcionamento do programa.

A parceria entre as duas secretarias fortalece ainda mais a educação do município. O foco é alcançar melhorias e maiores resultados no aprendizado dos alunos, uma vez que esses encontros pela zona rural venham fomentar a participação dos pais na vida escolar dos filhos.

Outros assuntos como, frequência escolar, entrega de novos cartões magnéticos para novos beneficiários do Programa Bolsa Escola, bloqueio de cartões, liberação de benefício em conta, etc, serão pautas discutidas nos encontros pela zona rural promovido pelas secretarias. O início da agenda ficou para os próximos dias segundo os coordenadores da Secretaria Municipal de Educação.

Carutapera e Belágua concluem prestação de contas em tempo recorde

março 15, 2018


Carutapera e Belágua foram os dois primeiros municípios maranhenses a enviar todas as planilhas online relativas às prestações de contas de 2018, dentro do novo formado determinado pelo TCE. A entrega, bem antes do prazo final, que é cinco de abril, sinaliza para a plena viabilidade do sistema, que torna mais ágil a entrega e processamento das contas.

Responsável pela alimentação do sistema com os dados orçamentários de Carutapera, município da microrregião do Gurupi, a 570 km de São Luís, Leandro Nunes acredita que o sistema online facilita o trabalho na medida em que possibilita o envio dos balanços via planilhas eletrônicas. “Isso nos permitiu uma grande economia de tempo, encerrando o envio de nossa documentação quase um mês antes do prazo final”, avalia.

“É fundamental que o município esteja em dia com sua organização contábil para se beneficiar do sistema online, preparando e enviando seus relatórios com bastante antecedência”, analisa Paulo Vinícius Vale, que coordenou a prestação de contas de Belágua, município de pouco mais de sete mil habitantes. “O ideal é que o trabalho seja feito mensalmente, especialmente a digitalização da despesa”, adverte.

O superintendente de TI do Tribunal, Giordano Mochel lembra que a Instrução Normativa 46, do ano passado estabeleceu a transição para o sistema online, ao exigir dos municípios a estruturação de sua contabilidade em unidades orçamentárias, descentralizando a organização do processo de despesa, antes concentrado em uma única área. “Foi essa transição que permitiu a adoção do sistema online já neste ano, quando chegamos ao ponto ótimo. Daqui em diante serão apenas mudanças pontuais”, garante.

O auditor acredita que, a exemplo de Belágua e Carutapera, os municípios maranhenses como um todo poderão concluir o envio de suas planilhas antes do prazo final, mesmo aqueles de grande orçamento, como São Luís e Imperatriz. Com isso, o TCE está trabalhando com a possibilidade de inadimplência zero. “Essa é a nossa expectativa, acreditamos que até o final de março teremos a grande maioria das contas entregues com sucesso”, informa.

Para o presidente do TCE, conselheiro Caldas Furtado, o sucesso dos dois municípios é um sinal bastante positivo de que a mensagem do Tribunal está sendo bem assimilada pelos gestores, que cada vez mais se preparam para um novo relacionamento com o órgão, baseado no diálogo e no acompanhamento permanente da execução orçamentária, por meio de sistemas eletrônicos. “Esse é o futuro do controle externo e vemos com satisfação os municípios de estruturando para isso”, destaca.

Pesquisador canadense destaca gestão Flávio Dino como exemplo de transparência ao Brasil

março 15, 2018


Em evento da Rede Nacional de Ouvidorias, realizado nessa quarta-feira (14), no Rio de Janeiro, o professor canadense Robert Gregory Michener, pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV), apresentou estudo que mostra que, dentre os Estados brasileiros, o Maranhão é exceção na transparência das informações públicas.
Segundo o estudo apresentado, a atual gestão agiu para dar transparência às informações. Durante a exposição, o pesquisador citou nominalmente o governador Flávio Dino como exemplo de governante supranacional referência em transparência. O estudo foi feito pelos professores Gregory Michener, Evelyn Contreras e Irene Niskier. O título do trabalho é “Avaliando os Cinco Anos da Lei de Acesso no Brasil”.
“Os resultados positivos da política de transparência do Governo do Maranhão só foram possíveis graças a vontade política do governador Flávio Dino e da imensa dedicação dos servidores estaduais, com destaque para a equipe da Secretaria de Transparência”, enalteceu o secretário de Transparência e Controle, Rodrigo Lago. “O empoderamento do cidadão só é possível com uma gestão efetivamente transparente”, concluiu.
A V Reunião da Rede de Ouvidorias contou ainda com exemplos de boas práticas de realizadas pelas Ouvidorias dos Estados de Pernambuco e Alagoas. A Secretaria de Transparência do Governo do Maranhão foi representada pelo ouvidor-geral do Estado, Marcos Caminha.

Maranhão mantém gasolina mais barata do país, segundo pesquisa nacional

março 15, 2018


A gasolina mais barata do Brasil está no Maranhão, segundo levantamento mais recente da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), de março de 2018. O Estado lidera a pesquisa nacional há cinco meses.
A última coleta de dados foi realizada entre os dias 4 e 10 de março, em 122 postos maranhenses, 49 a mais do que o levantamento de novembro de 2017. De lá para cá, os maranhenses continuam pagando o menor preço por litro de gasolina do país.
A pesquisa mais atual mostra que a média cobrada no Maranhão é de R$ 3,848, valor mais vantajoso que o cobrado em estados como o Rio Grande do Sul, onde o litro apresenta uma média de R$ 4,333 no mesmo período.
Fiscalização e ICMS
Entre os fatores que fazem com que a gasolina seja mais barata no estado estão a fiscalização para o combate a fraudes com combustíveis, realizada pelo Instituto de Proteção e Defesa do Cidadão e do Consumidor (Procon/MA) e pelas polícias, além da aplicação de uma das mais baixas tributações estaduais sobre combustíveis do país.
Segundo o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, as fiscalizações continuam. “Por orientação do governador Flávio Dino continuaremos com as fiscalizações a fim de garantir qualidade e preços justos em todo o Estado”, afirmou.

Vereadora Marielle Franco é executada a tiros no Rio de Janeiro

março 14, 2018

Por Redação SRzd

A vereadora Marielle Franco foi assassinada a tiros na noite desta quarta-feira (14) na região central do Rio de Janeiro.

Segundo policiais do 4° BPM de São Cristóvão que foram acionados para uma ocorrência de roubo de carro com morte na esquina das ruas Joaquim Palhares com João Paulo I, no Estácio, Marielle foi baleada dentro de um automóvel. Ela estava acompanhada de uma assessora, que sobreviveu.

O motorista, que guiava o veículo, também não resistiu e morreu no local. Ele ainda não foi identificado. De acordo com as primeiras informações um carro emparelhou e efetuou disparos contra o veículo dela.

Agentes do 4º BPM (Praça da Harmonia) e bombeiros foram acionados e a via foi interditada para o trabalho de perícia da Delegacia de Homicídios (DH).

“É muito chocante, é muito violento. Ela lutava pela paz e pela Justiça. Tudo indica que não foi assalto. É tudo muito precário e chocante. Em um momento que o Rio está sob intervenção, uma pessoa da importância da Marielle sofre esse tipo de violência e barbárie. Vou pedir uma apuração rigorosa, pois isso não pode ficar no rol dos 90% dos crimes que não são esclarecidos. Ela fazia parte da Comissão da Câmara que fiscalizava a intervenção. Não quero ser leviano, mas isso tem que ser apurado com celeridade. É imprescindível”,declarou o deputado federal Chico Alencar.

Quinta vereadora mais votada do Rio nas eleições de 2016 pelo PSOL com 46.502 votos, Marielle Franco tinha acabado de sair de um evento chamado “Jovens Negras Movendo as Estruturas”, na Lapa.

Socióloga formada pela PUC-Rio e mestra em Administração Pública pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Marielle trabalhou em organizações como a Brasil Foundation e o Centro de Ações Solidárias da Maré (Ceasm). Nascida e criada na Maré, coordenou a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), ao lado de Marcelo Freixo.

Representando as bandeiras do feminismo e dos direitos humanos, levou para o debate eleitoral a defesa dos moradores de favelas e organizou audiências públicas sob a questão de gênero e com integrantes do movimento negro. Participou ainda de diversos debates sobre educação, economia solidária e ativismo na internet. Ela preparava um projeto para coibir o assédio nos ônibus municipais.

Marielle Franco fez denúncia nas redes sociais no último sábado

No último sábado (10), a vereadora denunciou uma ação de PMs do 41º BPM (Irajá) na Favela de Acari. Segundo ela, moradores reclamaram da truculência dos policiais durante a abordagem a moradores.

Marielle compartilhou no Facebook uma publicação em que comenta que os rapazes foram jogados em um valão. De acordo com moradores, no último sábado, os PMs invadiram casas, fotografaram suas identidades e aterrorizaram populares no entorno.

“Precisamos gritar para que todos saibam o está acontecendo em Acari nesse momento. O 41° Batalhão da Polícia Militar do Rio de Janeiro está aterrorizando e violentando moradores de Acari. Nessa semana dois jovens foram mortos e jogados em um valão. Hoje a polícia andou pelas ruas ameaçando os moradores. Acontece desde sempre e com a intervenção ficou ainda pior. Compartilhem essa imagem nas suas linhas do tempo e na capa do perfil!”